- MODELO DE FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E RECURSO
Não localizou a informação desejada em nosso site? Preencha o formulário do link abaixo e envie no e-mail corem4r@corem4r.org.br para obter a informação desejada:
Formulário Solicitação de Informação
- PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (FALA.BR)
A Portaria Interministerial no 1.254, de 18 de maio de 2015, institui o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), para recebimento e tratamento de pedidos de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal, podendo ser acessado através do link Fala.BR. Através deste sistema o cidadão pode participar formulando pedidos de acesso à informação, contribuindo para a eficiência, gestão e transparência ao tratamento dos pedidos de acesso à informação. Acesse o link caso deseje fazer um pedido de acesso à informação, fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações ou enviar sugestões:
Fala.Br – Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)
- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES
Em cumprimento as obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação, nos termos do art. 67, inciso II, do Decreto no 7.724/2012 os órgãos públicos devem disponibilizar relatórios anuais para a Controladoria-Geral da União (CGU).